O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1). O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. O Ceará foi a unidade da Federação que efetivou o maior aumento de todos, de R$ 3,25 por litro para R$ 3,58. Serão 33 centavos.
Os novos valores abrangem também Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Além do Ceará, o Rio de Janeiro apresentou um dos maiores aumentos, de R$ 3,42 para R$ 3,67.
O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.
O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.
Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.
Gasolina
Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.
Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Gás de cozinha
O gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.
Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.
A tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz.
